O PL 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade/TO), que altera a Lei 14.151/2021 para definir o custeio do salário da empregada gestante afastada do trabalho presencial durante a pandemia e estabelece regras para o trabalho remoto, está de volta à Câmara dos Deputados depois de sofrer alterações no processo de análise do Senado Federal. Em fase final de revisão, a matéria agora pode ser votada no Plenário da Câmara. Para isso, é necessária uma forte mobilização para mostrar a relevância do tema ao presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários.

“Com o retorno do recesso de fim de ano, temos de mostrar a relevância do tema para que o PL 2058/21 entre na pauta. Na semana que vem, já daremos início à comunicação com membros e líderes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços – FCS solicitando apoio na votação e aprovação. A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), que é nossa aliada desde o começo nessa propositura, vai nos ajudar no processo”, afirma Pedro Hummel, da Action.

De acordo com a Action, assessoria parlamentar da ABAD e da Unecs – União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, é preciso também definir qual dos textos – da Câmara ou do Senado – é melhor defender para iniciar um processo de mobilização junto aos deputados nos estados.

Segundo a análise feita pela área trabalhista da DBA Advogados, assessoria jurídica da ABAD, o texto da Câmara é o mais benéfico para o setor neste momento.

“Com o apoio de uma nota técnica, recomendando o texto da Câmara, que deve ser elaborada em conjunto pelas assessorias, vamos iniciar a mobilização junto às filiadas da ABAD para abordagem dos deputados nos estados”, comenta o vice-presidente da ABAD e membro do Comitê Agenda Política, Juliano Faria Souto.

CLIQUE AQUI para ler a análise da Assessoria Parlamentar (Action) e AQUI para ver material produzido para sensibilizar os deputados de Frente Parlamentar de Comércio e Serviços sobre o tema.

*Com informações da Agência Senado