ASSESSORIA JURÍDICA

O departamento jurídico do sindicato é coordenado pela comissão tributaria e jurídica do Singaro, formada por membros da Diretoria Executiva e Presidente e conta com a assessoria jurídica de um escritório de advocacia que presta serviços como assistente judiciário aos membros da categoria nas diversas áreas jurídicas.

Em muitos casos a assessoria jurídica presta serviços as associadas da instituição inclusive em processos administrativos, caso a mesma queira contratar.

Sendo o órgão de classe representante das empresas associadas, a assessoria jurídica deve dedicar sua atenção à prestação dos serviços junto aos processos coletivos da associação.

Escritório Arquilau de Paula Advogados Associados – representado pelo Dr Breno de Paula

ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”.

Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, entre impostos, taxas e contribuições.

O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e a associação orienta suas associadas a tornar possível, a aplicação de determinados incentivos fiscais concedidos em nosso Estado, para produtos e serviços, num preço compatível com outros Estados vizinhos.

Não obstante, há ainda a edição de grande quantidade de normas que regem o sistema tributário, oriundas dos 3 entes tributantes (União, Estados e Municípios).

Cálculos aproximados indicam que um contabilista, somente para acompanhar estas mudanças, precisa ler centenas de normas (leis, decretos, instruções normativas, atos, etc.) todos os anos.

E ainda, há dezenas de obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para tentar estar em dia com o fisco: arquivos digitais, declarações, formulários, livros, guias, etc.

Desta forma, o grande volume de informações e sua contínua complexidade acabam dificultando a aplicação de rotinas e o planejamento. As pessoas responsáveis pelo setor de tributos das empresas dispõem de pouco tempo para se dedicar ao estudo das legislações pertinentes, resignando-se ao cumprimento das rotinas e recolhimento dos tributos, às vezes de forma imprecisa ou incorreta.

Aliado a isto, note-se que numa empresa de porte média, várias pessoas, além das que estão diretamente trabalhando no departamento fiscal, envolvem-se com rotinas associadas a tributos. Um exemplo é o pessoal do faturamento, que emite notas fiscais e calcula impostos.

Portanto, visando amenizar para as empresas associadas temos uma assessoria tributaria que analisa todos os dias as mudanças na legislação Estadual e Municipal.

Em caso de dúvida favor enviar e-mail: singaro.rondonia@hotmail.com.br.

Que responderemos em 48 horas suas dúvidas ou agendaremos uma reunião técnica para esclarecimentos.