Rondônia, domingo, 12 de julho de 2020
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Após medidas emergenciais, equipe econômica prepara agenda de retomada
29/06/2020 - 08:29 - ( Informe a categoria )

Depois de um ciclo de medidas emergenciais para conter os efeitos mais dramáticos da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica prepara a retomada da agenda de melhoria do ambiente de negócios e de reformas estruturais. Além da reformulação das políticas sociais, a equipe econômica estará focada em simplificar a vida de empresas e investidores.

Conforme adiantou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em recente reunião com o setor produtivo, a principal iniciativa será promover uma “grande desregulamentação” (VEJA REPORTAGEM publicada no ABADNEWS). Os técnicos do ministério estão fazendo um levantamento minucioso das normas e obrigações regulatórias de vários setores. A ideia é retirar, simplificar ou reduzir obrigações com o objetivo de promover um melhor ambiente de negócios, facilitando a retomada para empresários e investidores.

Os detalhes ainda estão sendo fechados, mas há um consenso de que a adoção de uma nova fase medidas é essencial para impulsionar a recuperação da atividade econômica e ajudar a “pagar a fatura” da crise. Os gastos para combater os impactos do novo coronavírus levarão a dívida pública à beira dos 100% do PIB, nível considerado elevado para um país emergente como o Brasil.

Além da desregulamentação, o governo vai centrar seus esforços num primeiro momento em mudanças de marcos legais, como saneamento, setor elétrico, ferrovias, novo mercado de gás e independência do Banco Central. Muitas dessas propostas já estão no Congresso Nacional e travaram diante das dificuldades do governo em consolidar uma base de apoio no Parlamento.

Impostos

Medidas de simplificação tributária também serão prioridade. O governo deve sugerir a criação do IVA federal, com a unificação de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei. Dentro da equipe econômica, há quem avalie que o avanço agora da PEC 45, que inclui a reformulação de tributos como ICMS e ISS, pode ser muito difícil com “Estados e municípios saindo da guerra”. Mesmo com uma transição, alguns governos estaduais e municipais podem perder receitas com a reforma. Além disso, uma PEC requer número maior de parlamentares para aprovação, e o foco estará na desoneração da folha.

A PEC Emergencial, desenhada para reduzir despesas no curto prazo e que permitiria redução de jornada e salários de servidores, “perdeu urgência” neste momento porque o próprio socorro a Estados e municípios já congelou até o fim do ano que vem as despesas com folha de pagamento. Além disso, há a avaliação de que muitas das medidas dessa PEC estão incluídas em outra proposta, a do Pacto Federativo, que poderá avançar junto com as outras reformas.

Pleitos da ABAD

A ABAD iniciou uma nova fase de atualização da agenda política do setor. Os presidentes das 27 filiadas estaduais receberam nesta semana um material compilado, com o apoio das assessorias jurídicas e parlamentar, com os principais pleitos junto ao Legislativo e Executivo. O objetivo é que as filiadas analisem o material e acrescentem medidas que possam representar entraves ao desempenho da atividade do atacado distribuidor em seu estado. “Temos uma grande oportunidade nesse processo de desregulamentação do governo. Há muitos entraves que podem ser solucionados com medidas simples, mas significativas no intuito de desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios”, afirma o presidente da ABAD, Emerson Luiz Destro.

Fonte: Broadcasting

Fonte : ABAD    Autor : ABAD

 

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