Rondônia, quarta-feira, 24 de julho de 2019
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NOVO PROGRAMA “FISCONFORME”
17/05/2019 - 16:44 - ( Informe a categoria )

O SINGARO e ASMERON receberam nessa manhã de 17/05 em seu auditório, o coordenador geral de Receita Estadual – ANTONIO CARLOS ALENCAR DO NASCIMENTO, para apresentar aos  associados e contadores, o novo programa de estímulo fiscal a conformidade fiscal da classe empresarial FISCONFORME. O coordenador explanou sobre o sistema tributário e deu orientações técnicas para os presentes sobre o acesso ao sistema no portal do contribuinte. Segundo o coordenador o objetivo é operar mudanças no relacionamento entre o fisco e o contribuinte, aproximando com mais orientações e menos punições. O programa possibilita a promoção da auto regularização dos contribuintes por  meio da automatização do relacionamento com o fisco estadual possibilitando assim um tratamento diferenciado para erros eventuais e erros de fraudadores contumazes.

A automatização tende a diminuir a burocracia no acompanhamento de pendências relacionadas às obrigações acessórias, uma vez que disponibiliza, de forma ágil e direta, as informações aos interessados

O contribuinte terá como grande vantagem conhecer de antemão quais são as divergências que estão sendo acompanhadas pela Secretaria de Finanças, como erros decorrentes de interpretação da legislação tributária ou esquecimentos do cumprimento de obrigações acessórias, evitando que isso se acumule ao longo do tempo e evite ações fiscais do fisco que tenham como consequência uma grande dívida decorrente de ICMS, multas punitivas e juros acumulados.

Caso o contribuinte não concorde com alguma divergência apontada pelo Fisconforme, ele terá condições de contestar no próprio sistema, que será objeto de análise por auditor fiscal da receita estadual. As pendências serão apresentadas por tipo de malha fiscal, onde o contribuinte poderá visualizar até os dados analíticos das operações fiscais.

Também participaram da apresentação os auditores fiscais Flaudemir Reis de Oliveira e José Luis Horn , complementando informações sobre o programa e respondendo os questionamentos dos presentes.

 

Fonte : Assessoria    Autor : Assessoria

 

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