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Especialistas debatem “Questões Controvertidas do PIS Cofins” na sede do Singaro
31/10/2017 - 11:04 - ( Geral )


Ocorreu nesta última segunda-feira (30/10) o painel de palestras sobre a controvérsia jurídica do aumento do PIS e da Cofins, organizado pelo Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro) que contou com a presença de associados e empresários do ramo no evento.
O painel teve a presença de dois especialistas em Direito Tributário e foi aberto pelo presidente da entidade, Julio Gasparello.




Com o tema “Questões Controvertidas do PIS Cofins sob a perspectiva da jurisprudência do TRF da 1ª Região”, as palestras ocorreram no auditório do SINGARO.
Convidado, o advogado Breno de Paula, dourando e mestre em Direito Tributário pela UFRJ, discorreu sobre “PIS Cofins e o conceito de insumos para fins de crédito”. Outro palestrante foi o juiz federal Marcelo Stival. Professor de Direito Tributário, ele fala sobre o tema “PIS Cofins e receitas financeiras”.

Através de decreto presidencial, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foram reajustas, gerando enxurrada de ações, inclusive da Advocacia Geral da União (AGU), no Tribunal Regional Federal (TRF). Esse aumento impactaria sobre os transportes, acarretando reajuste para o consumidor final.
Fonte : SINGARO    Autor : SINGARO

 

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